Regionalização e Rede de Atenção à Saúde em Mato Grosso / Regionalization and Health Care Network in Mato Grosso, Brazil

Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.

Abstract This study analyzes the structuring of the Health Care Network in the health regions of the state of Mato Grosso, considering the actions planned in the management instruments of the State government and the State Department of Health (SES), in the years of 2012 to 2017, in accordance with the guidelines of Ordinance MS/GM No 4.279, of December 30, 2010, which guides the process of conformation of Health Care Networks within the scope of the Brazilian National Health System (SUS). This is a qualitative, exploratory-descriptive study, of documentary type, which analyzed the public documents related to government planning on the specificity of the health sector, which includes the Pluriannual Plan, the State Health Plan and the Strategic Plan of the SES. The findings of the study show that, although some actions/activities related to the guidelines of the Ordinance were included in the researched documents, they were not yet sufficient for establishing a quality regionalized care network and for strengthening the Primary Health Care (PHC) with the capacity to coordinate care and order the network in the state of Mato Grosso.

As circunstâncias da institucionalização da Saúde Coletiva na Universidade Federal de Mato Grosso: 20 anos do ISC/UFMT / The circumstances of the institutionalization of Public Health at the Federal University of Mato Grosso: 20 years of ISC / UFMT

Este ensaio procura resgatar a circunstância histórica da institucionalização da Saúde Coletiva na Universidade Federal de Mato Grosso, entendendo circunstâncias como unidade de forças produtivas,e struta social e formas de pensamento, ou seja, um complexo que contém inúmeras posições teleológicas, a resultante objetiva de tais posições teleológicas, é filosoficamente o conjunto das especulações que se aplicam às noções de finalidade e às causa finais. Assim, a tessitura do campo intelectual em Saúde coletiva comporta relações e incorporação de diversas ideologias, de perspectivas políticas, de pesquisa e de intervenção social na saúde, dada pelas incorporações de várias correntes de pensamento, cuja hegemonia na década de 1970 foi originária da corrente marxista latino-americana. (AU)

Análise dos atendimentos realizados pelo pronto-socorro de um hospital à luz do modelo vigente no sistema local de saúde / Analysis of calls made by the emergency room of a hospital in the light of the current model in the local health system

O modelo técnico-assistencial vigente na maioria dos sistemas locais de saúde do país ainda tem como base as unidades básicas de saúde, as quais devem ser a portade entrada para o sistema. Para fortalecer esse modelo foi criado o Programa Saúde da Família. Este estudo descritivo e exploratório analisou os atendimentos realizados pelo pronto-socorro do Hospital Municipal de Barra do Bugres-MT no período de 20/08/2008 a 20/09/2008. Os dados demonstraram que 81,1 por cento das consultas realizadas durante o período são consideradas eletivas e não de urgência e emergência, as quais poderiam ser realizadas nas unidades básicas. Dentre os usuários atendidos,58,22 por cento eram oriundos de áreas que contavam com cobertura do Programa Saúdeda Família. Os dados indicam que para grande parte da população a porta de entrada tem sido o pronto-socorro do hospital, procedimento contrário à lógica organizacional do sistema local de saúde.

The technical-service model in use in most local health systems of the country still is based on the basic health units, which should be the gateway to the system. To strengthen this model was created Family Health Program. This descriptive study examined the care provided by emergency room of the Hospital Municipal de Barra do Bugres-MT in the period, 20/08/2008 to 20/09/2008. The data showed that81.1% of consultations during the period are considered elective and not emergency care, which could be carried out in basic units. Among the patients seen, 58.22% were from areas that relied on coverage of the Family Health Program. The data indicate that for most of the population the gateway has been the emergency room of the hospital, a procedure contrary to the organizational logic of the local health system.

Análise dos atendimentos realizados pelo pronto-socorro de um hospital à luz do modelo vigente no sistema local de saúde / Analysis of calls made by the emergency room of a hospital in the light of the current model in the local health system

O modelo técnico-assistencial vigente na maioria dos sistemas locais de saúde do país ainda tem como base as unidades básicas de saúde, as quais devem ser a portade entrada para o sistema. Para fortalecer esse modelo foi criado o Programa Saúde da Família. Este estudo descritivo e exploratório analisou os atendimentos realizados pelo pronto-socorro do Hospital Municipal de Barra do Bugres-MT no período de 20/08/2008 a 20/09/2008. Os dados demonstraram que 81,1 por cento das consultas realizadas durante o período são consideradas eletivas e não de urgência e emergência, as quais poderiam ser realizadas nas unidades básicas. Dentre os usuários atendidos,58,22 por cento eram oriundos de áreas que contavam com cobertura do Programa Saúdeda Família. Os dados indicam que para grande parte da população a porta de entrada tem sido o pronto-socorro do hospital, procedimento contrário à lógica organizacional do sistema local de saúde(AU)

Saúde da família no Estado de Mato Grosso, Brasil: perfis e julgamentos dos médicos e enfermeiros / Family health in Mato Grosso State, Brazil: profile and assessment by physicians and nurses

O artigo aborda o perfil sócio-demográfico e ocupacional do Programa Saúde da Família (PSF) do Estado de Mato Grosso, Brasil, apresentando os julgamentos avaliativos de médicos e enfermeiros das equipes sobre os seguintes aspectos: graus de concordância sobre os propósitos do programa; graus de uso de meios de planejamento e de implantação das ações de atenção básica. Trata-se de pesquisa avaliativa, que conduziu às seguintes conclusões: (1) o perfil dos profissionais confirma a tendência da feminilização da força de trabalho em saúde; prevalecem os contratos precários de trabalho e a rotatividade dos trabalhadores; os rendimentos são díspares entre as duas categorias profissionais; registraram-se esforços de capacitação para adequar o perfil de formação ao programa; (2) médicos e enfermeiros julgam que o programa alterou o modelo assistencial, favorecendo o controle social, a vigilância epidemiológica e a promoção à saúde; (3) eles julgam ser elevado o grau de implantação de várias ações de atenção básica previstas, e menor o das ações educativas, intersetoriais e de controle das doenças crônicas e endêmicas.

[Family health in Mato Grosso State, Brazil: profile and assessment by physicians and nurses]. / Saúde da família no Estado de Mato Grosso, Brasil: perfis e julgamentos dos médicos e enfermeiros.

This article addresses the profile and assessment of the Family Health Program by physicians and nurses regarding the following aspects: profile characteristics; degree of agreement with the program's proposals; and application of methods for planning and implementing primary care activities. This was an evaluative study with health professionals, and the conclusions highlighted the following: (1) the professional profile reinforcing feminization of the healthcare work force; prevalence of precarious work contracts and worker turnover; wage disparity between professional categories; and efforts at training to achieve the program profile; (2) alteration of the healthcare model by the program, favoring social control and epidemiological surveillance as well as healthcare promotion; and (3) a high degree of implementation of several basic healthcare activities, although implementation of educational and inter-sector activities and control of chronic and endemic diseases was more limited.

Descentralização do Programa de Alimentação Escolar em Cuiabá: 1993-1996 / Decentralization of the School-Lunch Program in Cuiabá: 1993-1996

O artigo trata da avaliação do processo de implementação do programa descentralizado (municipalizado) de alimentação escolar em Cuiabá, no período de 1993 a 1996. A luz da pesquisa de avaliação de processo, aborda as características da municipalizado da merenda escolar nas suas dimensöes organizacionais: dos recursos humanos, da infra-estrutura, dos insumos e das opiniöes dos seus agentes implementadores, decisores e beneficiários, para aferir o desempenho do programa (o alcance das metas e objetivos) e a sua eficácia social, além das condiçöes e fatores de êxito ou fracasso da implementação. Trata-se de um estudo de caso do programa municipal, que utilizou dados primários (entrevistas e redaçöes de alunos) e secundários. Conclui que a descentralização da merenda ocorrida no município foi mista, resultando na fragmentação do programa quanto ao atendimento às redes de ensino (estadual e municipal). A cobertura da clientela foi ampla, detectando-se, porém problemas na qualidade, no controle e na supervisão da alimentação. Os problemas institucionais persistentes, no entanto, não minimizaram a importância do programa para gestores, diretores e usuários

O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979 - 1995) / The school meal program in the state of Mato Grosso from centralization to decentralization (1979 - 1995)

Este artigo analisa a constituição, organização institucional e desempenho do programa de alimentação escolar no Estado de Mato Grosso no período de 1979 a 1995. São enfatizados os seguintes aspectos: o período de transição do modelo de gestão centralizada à descentralizada; as influências das agências federais nas intervenções estaduais; as prioridades e ações das gestões dos governos mato-grossenses. Este estudo reconstitui e analisa o desempenho de uma política assistencial, valendo-se da coleta e análise de dados secundários e primários (20 entrevistas com agentes institucionais). Os resultados mostram a estreita dependência das intervenções estaduais das federais e o deslocamento do modelo centralizado para o descentralizado. A dinâmica, intensidade e ritmo desta mudança foram influenciados, de um lado, pelas estratégias federais e, de outro, pelas prioridades, graus de anuência e capacidades institucionais dos governos estaduais, desempenhando-se heterogeneamente o programa quanto ao número de municípios, dias letivos cobertos, clientela atendida, gastos e alimentos consumidos per capita/ano e modalidades de descentralização.

Alimentação escolar: da centralização à descentralização / School feeding: from the centralization to the decentralization

Tomando como eixo de análise o processo de implementação da descentralização do Programa de Alimentação Escolar, no período de 1993-1995, no município de Cuiabá, procurou-se primeiramente situar, dinâmica e contextualizadamente, os seus elos com o padrão da intervenção governamental (federal e estadual), mediante a reconstituição de períodos históricos que a antecederam, cujas características básicas moldaram-se por distintos formatos do modelo centralizado e graus de abrangência. Em segundo lugar, nossa análise privilegiou, na situação pesquisada, as dimensões político-institucionais, organizacionais e financeiras do programa; o grau de alcance dos seus objetivos e metas formulados; as coberturas proporcionais, as opiniões de distintos atores implementadores e de beneficiários sobre algumas dimensões selecionadas do próprio processo de descentralização, de sua implementação e dos benefícios oferecidos, tentando mapear os fatores facilitadores e bloqueadores do processo no município de Cuiabá. Trata-se de um estudo cuja natureza envolve a reconstituição histórica do programa de alimentação escolar, analisando seu desempenho e avaliando o processo de implementação do modelo atual descentralizado, isto é, municipalizado.

O processo de municipalizaçäo da saúde em Mato Grosso: notas prévias / The municipalization health process at Mato Grosso: previous notes

Apresenta uma abordagem preliminar sobre o Processo de Municipalizaçäo da Saúde em Mato Grosso através da análise de informaçöes colhidas em sete municípios do Estado. Analisa o perfil tipológico dos municípios frente ao processo e as respostas, que estäo sendo fornecidas frente as exigências da Lei 8.142, para os municípios receberem recursos diretamente do INAMPS

Inquérito nutricional em Jaurú-MT / Nutrition survey in Jauru-MT

O presente trabalho faz parte da Pesquisa em Saúde Pública no Polonoroeste-MT e teve como objetivo desenvolver estudos que oportunizem o acompanhamento da situaçäo nutricional da populaçäo de abrangência do Projeto Polonoroeste. Foram desenvolvidos dois levantamentos: o estudo do consumo alimentar e a avaliaçäo do estado nutricional. O estudo do consumo alimentar utilizou o método recordatório de 24 horas, com a aplicaçäo de entrevistas para levantamento da ingesta alimentar tendo sido considerados apenas dados qualitativos. A avaliaçäo do estado nutricional foi realizada utilizando exames antropométricos, clínico-nutricionais e laboratoriais, em crianças de 3 a 72 meses de idade, que faziam parte das familias em que foi realizado o estudo do consumo alimentar. Neste trabalho preliminar foi constatada apenas a expressäo biológica da situaçäo nutricional. De acordo com os dados antropométricos encontrou-se uma prevalência de desnutriçäo na ordem de 80,7%, segundo a classificaçäo de Gomez e através dos dados clínico-nutricionais foram encontrados uma prevalência de 8,47% de desnutriçäo, 4,90% de raquitismo e 3,5% de anemia. Através do estudo do consumo alimentar concluiu-se que o arroz, o feijäo, o óleo e o açucar säo os alimentos que aproximadamente 100% da populaçäo consome e que o consumo de alimentos protéicos de origem animal se restringe a 56% das famílias